25/04 - STJ sedia lançamento de livro sobre arbitragem

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O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça sediou o lançamento do livro Tratado de Arbitragem. A obra é dividida em duas partes e contém 42 capítulos escritos por grandes nomes da arbitragem brasileira. Na parte geral, há uma introdução ao instituto, passando por estudos realizados em âmbito internacional, princípios aplicáveis, convenção de arbitragem, além do estatuto jurídico dos árbitros, da sentença arbitral, suas consequências e forma de impugnação. Já a parte especial é dedicada à arbitragem em contextos específicos, envolvendo a administração pública no âmbito do direito da insolvência, do tributário, dos seguros e do imobiliário. Ainda na parte especial do livro, o leitor vai conhecer a questão da arbitragem nos setores de energia elétrica, construção, óleo e gás, mercado de capitais, agronegócio e propriedade intelectual. A obra contou com a participação de 64 coautores. O livro conta ainda com homenagem do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva e de Luiza Sanseverino, advogada e filha do ministro Paulo de Tarso Sanseverino - um dos autores da obra - que faleceu em abril de 2023. O evento foi prestigiado pela presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e demais ministras e ministros da corte, além de autoridades, profissionais da magistratura, advocacia e acadêmicos. Um dos coordenadores do livro, o advogado Rafael Gagliardi, frisou a contribuição que a obra traz para a comunidade jurídica. Outro coordenador, o desembargador aposentado Silvio Venosa, diz que a obra é um verdadeiro curso de arbitragem.