15/10-STJ elege candidatos que concorrerão a vagas de ministro; 3 homens e 3 mulheres compõem listas

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O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) escolheu os nomes dos desembargadores federais e membros do Ministério Público que vão concorrer aos cargos de ministros do STJ nas vagas decorrentes das aposentadorias das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães. A Constituição Federal define que o Superior Tribunal de Justiça tenha, no mínimo, 33 ministros, divididos entre juízes dos tribunais regionais federais, desembargadores dos tribunais de justiça, advogados e membros do Ministério Público. A votação secreta reuniu todos os 31 ministros do STJ atualmente em atividade. Foi a primeira sessão para formação de listas tríplices que utilizou o sistema eletrônico de votação, aprovado pelo Pleno do tribunal em junho. Foram formadas duas listas tríplices. Para disputar a vaga destinada aos desembargadores dos tribunais regionais federais, foram escolhidos Carlos Augusto Pires Brandão, do TRF1, Daniele Maranhão Costa, também do TRF 1 e Marisa Ferreira dos Santos, do TRF3. Já para a vaga de ministro reservada aos membros do Ministério Público, vão concorrer Sammy Barbosa Lopes, do Ministério Público do Acre, Maria Marluce Caldas Bezerra, do MP de Alagoas, e Carlos Frederico Santos, do Ministério Público Federal. O sistema de votação eletrônico utilizado foi desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, garantindo o sigilo nas votações, a possibilidade de escrutínios sucessivos e a divulgação imediata dos resultados. Agora, as duas listas serão encaminhadas ao presidente da República e ele irá indicar um nome de cada uma delas para que passem por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. Se forem aprovados na CCJ e no Plenário do Senado, os dois escolhidos serão nomeados e empossados como ministros do STJ. Do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Uchôa. Mais detalhes: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/15102024-STJ-elege-candidatos-para-vagas-de-ministro--tres-mulheres-e-tres-homens-integram-as-listas.aspx