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Mateus Costa Pereira에서 제공하는 콘텐츠입니다. 에피소드, 그래픽, 팟캐스트 설명을 포함한 모든 팟캐스트 콘텐츠는 Mateus Costa Pereira 또는 해당 팟캐스트 플랫폼 파트너가 직접 업로드하고 제공합니다. 누군가가 귀하의 허락 없이 귀하의 저작물을 사용하고 있다고 생각되는 경우 여기에 설명된 절차를 따르실 수 있습니다 https://ko.player.fm/legal.
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Seja bem-vindo(a) ao Processo & Prosa, podcast em que compartilho minhas experiências como advogado e professor de Processo Civil. Quer desenvolver novas habilidades em processo? Conte comigo. Inclusive, você pode enviar dúvidas para meu instagram @mateuspereira.adv; assim que possível, gravarei um podcast para esclarecê-las. Sds., Mateus Costa Pereira (processoeprosa.com.br)
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1 # 4 - Perguntas e respostas: qual a diferença entre as dimensões formal e material do contraditório? 17:57
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Neste episódio, respondo a pergunta do Pedro sobre a diferença entre as dimensões formal e material do contraditório. A dimensão material ou concepção dinâmica do contraditório começou a "desabrochar" no Brasil ainda na década de 90, mas seus reflexos ainda não foram inteiramente compreendidos ou assimilados por parte da doutrina e da jurisprudência.…
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1 # 03 - Perguntas e respostas: qual é a importância dos negócios processuais? 17:23
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Para responder a pergunta da Maria Clara, explico o que são negócios jurídicos processuais; porque esse tema foi impulsionado pelo atual CPC e, por fim, trato da possibilidade das partes adaptarem o procedimento à sua realidade. Vejo os negócios processuais, sobretudo, como uma forma de "planejamento processual".…
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1 # 02 - Perguntas e respostas: há relação entre direito líquido e certo e a tutela da evidência? 18:24
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Seguimos com a série de perguntas e respostas para tratar de uma possível relação entre direito líquido e certo e a tutela da evidência, indagação formulada pela Joana. Lembrando que "direito líquido e certo" é um requisito próprio ao mandado de segurança. Continuem me enviando sua perguntas (@mateuspereira.adv). Obrigado.…
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1 # 01 - Perguntas e respostas: tutela da evidência em caráter antecedente? 19:04
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O podcast de hoje inaugura outra série por aqui: "perguntas e respostas". O Leonardo enviou uma dúvida ao meu instagram (@mateuspereira.adv), sobre a possibilidade ou não de tutela da evidência em caráter antecedente, e esta aula é inteiramente dedicada à resposta.
O que são normas fundamentais? Qual é a importância dessas normas? É relevante que o CPC contenha um rol de normas fundamentais? Essas perguntas que direcionam minha fala de hoje.
Uma tutela provisória concedida em caráter liminar, isto é, com a postergação do contraditório, estará baseada em cognição sumária. Mas o que significa liminar, postergação do contraditório e cognição sumária? É o que esclareço neste episódio. Espero que gostem.
No início na vida profissional somos "apresentados" à tutela provisória. É um instituto recorrente, porque permite a imediata intervenção judicial na realidade, mesmo quando ainda não há "certeza" sobre a existência do direito. Você saberia explicar o que é uma tutela provisória e sua relação com o direito material? É o que explico neste episódio, ilustrando com vários exemplos.…
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O que mudou no juízo liminar de improcedência do CPC? A atual disciplina é compatível com a Constituição Federal? Vem comigo para uma prosa boa! 💬 🎙️Toda semana um novo assunto!
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✔️O juízo de admissibilidade gera preclusão? ✔️O autor tem o direito de se manifestar antes do indeferimento da petição inicial? Vem comigo para uma prosa boa! 💬 🎙️Toda semana um novo assunto!
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1 #7 - Opção pela audiência do art. 334 e juízo de admissibilidade da demanda 31:31
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O que se entende por modelo multiportas de solução de conflitos? A audiência do art. 334, CPC pode ser considerada obrigatória?
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Qual a importância do autor precisar o valor da causa? A errônea indicação desse valor prejudica o exercício do direito de defesa?
Cumulação de pedidos, o que analisamos por meio de variados exemplos; A cumulação aparente ou imprópria de pedidos como desdobramento da congruência.
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1 #4 - Pedido (mediato e imediato; certo e determinado) e congruência 40:08
40:08
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Além do ônus de indicar a providência jurisdicional buscada, cabe ao autor especificar o bem da vida pretendido. Qual a importância de delimitação do pedido? A demanda pode ser exercitada com pedido indeterminado? É o que será esclarecido neste episódio.
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Fundamentação jurídica x fundamentação legal: qual a diferença? Por que o Autor tem o ônus de fundamentar juridicamente se o juiz sabe o direito? Ainda sobre a causa de pedir, após a análise de um caso, duas questões polêmicas são enfrentadas: o juiz pode conhecer de fatos que não foram alegados? A decisão pode se basear em fundamentos jurídicos alheios ao debate?…
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1 #2 - Requisitos da petição inicial: competência, qualificação das partes e causa de pedir. 35:21
35:21
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É possível que a demanda seja admitida sem a indicação completa dos dados do réu? Sobre a causa de pedir, o que se entende por fato jurídico? À medida em que nossa conversa sobre petição inicial prossegue, essas outras questões são respondidas.
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