Trabalhadores vão às ruas na Venezuela protestar contra salário mínimo de R$16

Linha Direta

O Dia do Trabalho na Venezuela será marcado por manifestações em quase todo o país. Trabalhadores, sindicatos, aposentados e pensionistas vão às ruas em 18 estados da Venezuela para pedir aumento salarial e contra o salário-mínimo equivalente a U$3,20 (R$16). Nicolás Maduro, que há dois anos anunciou o último aumento pensando nas eleições presidenciais, não deve divulgar novas medidas trabalhistas.

Elianah Jorge, correspondente da RFI em Caracas

A advogada trabalhista Maryolga Giran explica que os trabalhadores na Venezuela estão em uma situação muito mais precária do que há alguns anos. “O poder de compra do salário diminuiu, assim como a poupança e alguns benefícios sociais. As diferentes consequências econômicas das políticas e sanções governamentais impediram que o poder de consumo do trabalhador melhorasse e fosse suficiente para sustentar sua família. Ao contrário, parece que os trabalhadores preferem entrar na informalidade em vez da formalidade”, afirma ela.

“Um mecânico, por exemplo, pode ter um salário muito baixo em uma empresa, mas se ele se tornar independente e abrir um negócio, poderá ter um resultado melhor. Portanto, a situação dos trabalhadores formais não é tão boa quanto era antes de 2012", diz.

Uma análise divulgada em 2023 pelo Global Entrepreneurship Monitor (GEM) identificou que 23 de cada 100 venezuelanos maiores de idade iniciaram um novo negócio como empreendedores. Não é raro encontrar pessoas que têm até cinco atividades informais para “rebuscar”, como se diz no país “fazer bico”, e aumentar os rendimentos.

Na Venezuela, é raro encontrar um trabalhador com ensino superior que ganhe mais de U$500 (R$ 2.500). A média de salários da iniciativa privada gira em torno de U$100 a U$250 (entre R$ 520 e 1.300).

Menor salário das Américas

Os trabalhadores vão às ruas protestar principalmente contra o atual salário mínimo, equivalente a R$ 16, o menor da América Latina, enquanto o custo da cesta básica no país é de cerca de U$ 554 (R$ 2.864), de acordo com o Centro de Documentação e Análise Social (Cendas).

Estão previstas manifestações em 18 estados venezuelanos para exigir um salário de U$200 (R$ 1.039). O último aumento salarial foi anunciado por Nicolás Maduro há dois anos. Ao longo desse período a inflação acumulada foi de 805%. Na época, o salário já era baixo e agora é praticamente simbólico. Os trabalhadores também vão protestar contra os bônus entregues pelo governo, o que consideram um paliativo que não resolve a situação.

Baixa popularidade

O governo não deve fazer nenhum anúncio sobre o salário-mínimo porque caso haja algum aumento ele ficaria abaixo das expectativas da população venezuelana. Além disso, o presidente, candidato na eleição para a presidência este ano, enfrenta o problema da baixa popularidade.

Uma reforma da lei trabalhista poderia ser bastante impopular e geraria ainda maior descontentamento da população e queda na apreciação do presidente.

Há poucos meses o governo recorreu à distribuição de bônus aos funcionários públicos e aos inscritos nos programas sociais. No entanto, para os venezuelanos, eles representaram apenas um paliativo, que gera um alívio instantâneo, mas não representa garantias e economias para o trabalhador. Isso porque, na hora de uma demissão ou do afastamento por tempo de serviço, os bônus não são contabilizados, ou seja, o trabalhador sai bastante empobrecido, sem ter seus benefícios ou direitos reconhecidos.

A título de comparação, é como se no Brasil, o trabalhador, na hora do desligamento da empresa, não tivesse direito ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e ao seguro-desemprego.

Tributos asfixiam empregadores

Há empregadores que dão benefícios extras fora da folha de pagamento. Mas é algo complexo. Os gargalos impostos aos empregadores pela legislação venezuelana determinam que os lucros não podem ser superiores a 30%. Além disso, com a redução da produção petrolífera e as sanções americanas, o Estado aumentou os impostos.

Ano passado a arrecadação de tributos subiu 26%. Desta forma, o Estado recebeu U$5,75 bilhões (R$27 bilhões) através do pagamento de impostos, disse o presidente Nicolás Maduro. De acordo com estimativas, para este ano, a arrecadação tributária deve ser de U$10 bilhões (R$52 bilhões), praticamente o dobro do ano passado.