Guiné-Bissau: incluir as comunidades locais para proteger o meio ambiente

Ciência

Na Guiné-Bissau, realiza-se a 6 e 7 de Maio o anual Diálogo Nacional sobre a Protecção do Ambiente, com a participação de diversos actores, desde especialistas a decisores políticos e chefes de aldeia. Um dos objectivos prende-se com a abertura do diálogo para outros sectores, como a pesca, a agricultura ou o turismo, que beneficiam da protecção do ambiente.

Os temas em discussão neste Diálogo Nacional sobre a Protecção do Ambiente incidem sobre o papel das comunidades na conservação das áreas protegidas, os novos "corredores de conectividade", ou ainda, os principais efeitos das mudanças climáticas no país, tais como a subida do nível do mar.

Aissa Regalla de Barros, directora do Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas (IBAP), começou por explicar a estratégia da Guiné-Bissau para cumprir o objectivo do Quadro Global da Biodiversidade e atingir 30% de áreas protegidas em território nacional.

Existem na Guiné Bissau oito áreas protegidas e uma áerea marinha protegida em colaboração com as comunidades locais e o apoio de ONG's. Para além disso, o país implementou os "corredores de conectividade", um novo modelo que permite a ligação entre as diferentes zonas protegidas. Assim, os animais e as espécies em vias de extinção podem circular entre as diferentes áreas.

Vários níveis de protecção das áreas naturais e participação activa dos habitantes

Existem vários níveis de protecção. O primeiro é o "nível de protecção integral". Depois vem a "zona tampão", onde as regras são mais flexíveis para as comunidades locais. Por fim, as "zonas de desenvolvimento" permitem acções de desenvolvimento comunitário.

Os habitantes participam no processo de identificação destas zonas e no comité de gestão. Este é um órgão que toma decisões em relação à gestão e aos regulamentos da área protegida. As comunidades participam ainda em diversas acções como o patrulhamento ou a monitorização da biodiversidade, juntamente com as forças de segurança nacional, relata ainda Aissa de Barros. Estas acções, quando integradas a longo prazo, são remuneradas.

"É uma forma de fazer com que os habitantes se apropriem as acções de conservação", explica a directora do IBAP. Ao acompanharem os investigadores e os técnicos, os habitantes "ganham também elevada compreensão das razões da necessidade de conservação da biodiversidade, como as tartarugas, ou os chimpanzés".

Abrir o diálogo para outros sectores: pesca, agricultura e turismo

Um dos principais propósitos deste Diálogo Nacional, segundo Aissa de Barros, é estender o diálogo a outros ministérios. Incluir os sectores da pesca, da agricultura, da exploração dos recursos naturais e do turismo, "e que as questões ambientais não concernem apenas o ministro do ambiente".

A Guiné-Bissau, "país altamente vulnerável devido ao aquecimento global", depara-se com um grande desafio: a subida do nível do mar.

A erosão das zonas costeiras já é visível pelas próprias comunidades. Uma das soluções passa pela protecção dos mangais, uma barreira natural contra a subida do nível do mar. Os habitantes participam então na restauração destes sistemas naturais e "os resultados já começam a ser visíveis", ainda segundo Aissa de Barros.

Discutiu-se ainda a importância da candidatura do Arquipélago dos Bijagós ao Património Mundial da Unesco, nomeadamente devido ao seu papel essencial nas migrações dos animais (aves, tartarugas) que, provenientes do mundo inteiro, cruzam as ilhas do arquipélago a caminho de outros horizontes.

A decisão será conhecida em meados de 2025, depois de uma missão de avaliação.