O Podcast Grifon #319 aborda o entendimento jurisprudencial adotado pelo Superior Tribunal de Justiça de que a existência de penalidade de suspensão aplicada em processo administrativo disciplinar em relação a cargo público anterior não pode ser adotada como fator impeditivo de nova investidura do indivíduo aprovado em concurso público para ocupar …

O Podcast Grifon #318 analisa o entendimento do STF no sentido de que a instituição de Procuradorias municipais depende da escolha política autônoma de cada Município, no exercício de sua autonomia federativa (ADI 6331). Para mais informações acesse: www.grifon.com.br저자 Joaquim Fonseca

O Podcast Grifon #317 analisa o entendimento do STF referente à inconstitucionalidade da instituição e cobrança de taxas por emissão ou remessa de guias de recolhimento de tributos (Tema 721 de Repercussão Geral), uma vez que tal serviço público é prestado no interesse da Administração Pública - e não no interesse do contribuinte (ADPF 1.030/RS). P…

O Podcast Grifon #316 trata do entendimento adotado pelo STF de que é inconstitucional - por subverter os princípios republicano e democrático em seus aspectos basilares: periodicidade dos pleitos, alternância do poder, controle e fiscalização do poder, promoção do pluralismo, representação e soberania popular - norma de Constituição estadual que p…

O Podcast Grifon #315 aborda a decisão liminar do STF que entendeu que o Município não pode criar atos normativos locais dispensando os alunos da rede pública de ensino de apresentar comprovante de vacinação contra a Covid-19 para efetuarem matrícula no ano letivo (ADPF 1.123 MC-Ref/SC). Para mais informações acesse: www.grifon.com.br…

O Podcast Grifon #314 analisa a decisão do STF que reconheceu que mãe não gestante em união estável homoafetiva tem direito à licença-maternidade, caso a companheira responsável pela gestação não goze desse direito. Também foi fixada a orientação de que, se a companheira gestante tiver direito ao benefício, deve ser concedido à mãe não gestante lic…

O Podcast Grifon #313 trata do entendimento do STF sobre a possibilidade de os Municípios, mediante lei municipal, fixar valores específicos para o pagamento de condenações judiciais mediante requisição de pequeno valor, desde que seja superior ao maior benefício pago pelo Regime Geral de Previdência Social. Também está consolidado o entendimento d…

O Podcast Grifon #312 analisa a decisão do STJ que definiu que o prazo decadencial para impetrar mandado de segurança contra fixação de base de cálculo tida por ilegal - em ato de deferimento de aposentadoria de servidor público - inicia-se com a ciência desse ato, sem prejuízo de cobrança de parcelas pela via ordinária quando não indeferido o dire…

O Podcast Grifon #310 trata da jurisprudência do STJ acerca da definição das datas consideradas feriados locais e o reflexo desse entendimento para a interposição de recursos no âmbito dos processos que tramitam no Poder Judiciário nacional (AgInt no REsp 2.439.111-RS). Para mais informações acesse: www.grifon.com.br…

O Podcast Grifon #310 analisa a decisão do STJ que sedimentou o entendimento de que a validade das multas administrativas por infração ambiental, previstas na Lei n. 9.605/1998, independe da prévia aplicação da penalidade de advertência (REsp 1.984.746-AL). Para mais informações acesse: www.grifon.com.br…

O Podcast Grifon #309 analisa a decisão do STF que fixou a orientação de que, no âmbito da tomada de contas especial, é possível a condenação administrativa de prefeitos municipais quando identificada a responsabilidade pessoal em face de irregularidades, sem necessidade de posterior julgamento ou aprovação do ato pelo respectivo Poder Legislativo …

O Podcast Grifon #308 aborda o entendimento da jurisprudência brasileira de que o rol de precatórios de natureza alimentar que consta no art. 100, § 1º, CF/88 é meramente exemplificativo, o que permite a ampliação desse rol por meio da atividade jurisprudencial, a exemplo da súmula vinculante do STF nº 47 que reconheceu os honorários advocatícios c…

O Podcast Grifon #307 explica o entendimento do STJ sobre a necessidade de comprovação fenotípica da condição de negro ou afrodescendente para ser admitido em concurso público que tenha instituído cotas raciais (AgInt nos EDcl no RMS 69.978-BA). Para mais informações acesse: www.grifon.com.br저자 Joaquim Fonseca

O Podcast Grifon #306 trata da decisão do STJ que certificou a possibilidade de a Fazenda Pública cobrar judicialmente de planos de saúde despesas médicas referentes a procedimentos realizados no SUS em prol de pacientes que obtiveram ordem judicial para que fossem atendidos em razão da demora ou da negativa de cobertura dos procedimentos por parte…

O Podcast Grifon #305 analisa a decisão do STF que entendeu ser inconstitucional a lei que que concede, em favor de candidatos residentes no território do órgão público que promove o certame, bônus de 10% na nota obtida nos concursos públicos (ADI 7.458/PB). Para mais informações acesse: www.grifon.com.br…

O Podcast Grifon #304 trata do entendimento firmado pelo STF no sentido de que é inconstitucional lei que estabeleça vedação à posse em cargo público de candidatos que tenham se recuperado de doença grave (RE 886.131/MG). Para mais informações acesse: www.grifon.com.br저자 Joaquim Fonseca

O Podcast Grifon #303 analisa a decisão do STF que fixou a inconstitucionalidade de lei municipal que estabelece a obrigação da implantação, nos shopping centers, de ambulatório médico ou serviço de pronto-socorro equipado para o atendimento de emergência (RE 833.291/SP). Para mais informações acesse: www.grifon.com.br…

O Podcast Grifon #302 trata do julgado do STF que reconheceu a inconstitucionalidade de lei estadual que obriga as concessionárias dos serviços públicos de fornecimento de água a oferecer aos consumidores a opção de pagamento de dívidas por meio de cartão de crédito ou débito antes da suspensão dos serviços, bem como impõe aos agentes concessionári…

O Podcast Grifon #301 analisa a decisão do STF que reconheceu a constitucionalidade da Lei Complementar 151/2015, cujo teor dispõe sobre a destinação prioritária do montante de depósitos judiciais e administrativos, tributários e não tributários, para o pagamento de precatórios de qualquer natureza dos entes federados (ADI nº 5.361/DF e nº 5.463/DF…

O Podcast Grifon #300 trata do entendimento sedimentado no TSE acerca da propaganda eleitoral antecipada ou extemporânea, tema que se mostra de grande relevância para as próximas eleições municipais de 2024 e que tem seus pontos delineados no julgado AgR-REspEl 060027936, Rel. Min. Benedito Gonçalves. Para mais informações acesse: www.grifon.com.br…

De Eldamar e dos Princípes dos Eldalië conta a saga dos elfos para chegar a Valinor, com a má vontade do Ulmo. Este é um capítulo do livro O Silmarillion escrito por J. R. R. Tolkien. O mesmo escritor de O Hobbit e O Senhor dos Anéis. Livro: https://amzn.to/2DlrQB9 E-book: https://amzn.to/2INchG3 O próximo episódio vai ser sobre o conto O Cerco esc…

Este é um conto que faz parte do livro A Espada do Destino o segundo livro da série The Witcher, escrita por Andrzej Sapkowski e lançado originalmente em 1993 na Polônia e aqui no Brasil em 2012 pela editora Martins Fontes.Essa edição foi traduzida direto do polonês por Tomarsz Barcisnski. Em O Fragmento de Gelo Geralt e Yennefer estão na cidade de…

O Conto Aqueles que Abandonam Omelas escrito por Ursula K. Le Guin, foi publicado originalmente em 1973. ganhou o Hugo Awards em 1974 de melhor conto.Este é um conto em que a cidade de Omelas é a personagem principal, assim como os seus moradores.Leia o conto gratuitamente: https://joom.ag/ikUe----more----Próximo Podcast:O nosso próximo o podcast s…

O conto Ressureição é a história de quatro mercenários unidos por uma maldição, e repentinamente esse grupo é fragmentado e entra em conflito.Escrito por Leonel Caldela e lançado no livro Crônicas da Tormenta da Editora Jambô.Livro: https://amzn.to/2THek0YE-book: https://amzn.to/2GmW0ajPróximo Podcast:O nosso próximo o podcast será sobre o conto Aq…

De Thingol e Melian é o quarto capítulo do Quenta Silmarillion escrito por J R R Tolkien. (São 24 capítulos no Quenta Silmarillion).Escrito pela primeira vez entre 1918 e 1920, foi reescrito por Tolkien em 1930, mas só foi publicado em 1977, no livro o Silmarillion, 4 anos após a morte do Tolkien.Livro: https://amzn.to/2DlrQB9E-book: https://amzn.t…

A noveleta Tons de Rosa foi lançada na primeira edição da Revista Mafagafo, sendo que esta edição foi dividida em 4 partes e lançada entre os meses de de Janeiro a Abril. A noveleta foi escrita por Fernanda Castro editada por Jana Bianchi e as ilustrações feitas por Vitor Clemente (a capa deste podcast é uma dessas ilustrações).Quando a assistente …

O Limite do Possível, é o primeiro conto do livro A Espada do Destino que faz parte da série The Witcher, escrito por Andrzej Sapkowski em 1992, e traduzido por Tomasz Barcinski, foi lançado no Brasil em 2012 pela editora WMF Martins Fontes. O idioma original do livro é polonês e aqui no Brasil foi traduzido direto desse idioma. Na série da Netflix…

Uma senhora de 83 anos que mora no interior de São Paulo descobre através de um pacote que deveria ter recebido, mas permaneceu extraviado por 60 anos, que é herdeira de poderes e artefatos mágicos incríveis. Mas agora ela será envolvida no universo dos bruxos do Brasil.Escrito por Isa Próspero e lançado na Amazon, disponível em e-book.----more----…

Em O Vingador de Aço um guerreiro tem que sair de seu exílio para enfrentar o seu passado, e dar fim a uma ameaça que o persegue.O conto foi escrito por Marcelo Cassaro e faz parte do livro Crônicas da Tormenta lançado pela editora Jambô.----more----Livro: https://amzn.to/2THek0Y E-book: https://amzn.to/2GmW0ajSobre o escritorMarcelo Cassaro é rote…

Aranha, A Artista conta a história de uma mulher que vive em uma vila na Nigéria, em um futuro distópico e nessa vila existe uma grande exploração de petróleo, as empresas de petróleo tem como segurança desses dutos "zumbis". Ela sofre agressões do marido e tem como escape a música e acaba encontrando um/uma "Zumbi".O conto foi escrito por Nnedi Ok…

Quando Varda termina a criação das estrelas, os elfos acordam, e com isso os Valar decidem que chegou a hora de lutar contra Melkor.Neste podcast falamos sobre o capítulo do Quenta Silmarillion “Da Vinda dos Elfos e do Cativeiro de Melkor” do livro “O Silmarillion” escrito por J. R. R. Tolkien, e publicado pela editora Harper Collins.----more----Li…

Escrito por R.A. Salvatore em 1990 e publicado aqui no Brasil pela Jambô Editora em 2017, é o primeiro livro da série a Lenda de Drizzt.Nas profundezas da terra e rodeada de trevas eternas, esconde-se a imensa cidade proibida de Menzoberranzan. Habitada pelos Drow, os temidos elfos negros, Menzoberranzan é governada por um complexo sistema de Casas…

Em Forbidden Lands, você vai interpretar renegados e saqueadores em um mundo amaldiçoado, mas o que você faz é você quem decide. RPGs que foram criados ao final dos anos 70 e no começo dos anos 80 por muitas vezes apresentavam esta abordagem para as aventuras. Você era livre para vagar pelo mapa e descobrir seus segredos e tesouros. Isto é algo que…

Escrito por Ted Chiang, nesta novela acompanhamos a história de Louise Banks uma linguista recrutada junto com o físico Gary Donnelly pelo governo americano para se comunicar com alienígenas recém chegados chamados de heptapódes.Publicado a primeira vez em 1998 no segundo volume de uma antologia chamada Starlight, ganhou o Hugo Awards em 2000 por e…

Neste podcast falamos sobre o livro "A Fúria do Assassino", o terceiro livro da "Saga do Assassino", escrito pela Robin Hobb, e também faz parte do mundo "Reino dos Antigos".Aqui no Brasil foi lançado pela Editora Leya e atualmente está sendo relançado pela editora Suma.----more----Livro: https://amzn.to/3098ugd Equipe: Gustavo Domingues (Rei Grifo…