Você vai conferir detalhes de uma ação que busca ressarcir a saúde pública pelos danos provocados pelo cigarro

Órgãos da AGU no estado mineiro e o TRF6 assinaram acordo que prevê a desistência, por parte da União, de vários recursos, além de procedimentos para agilizar o andamento dos processos.

A prática, realizada por meio de aplicativos digitais, burla as regras do setor e deixa consumidor sem garantias. Decisão obtida pela AGU na justiça confirma que é preciso respeitar normas da ANTT.

Nessa reportagem especial você vai conhecer um pouco da vida de uma funcionária da AGU que todos os dias vence vários obstáculos para dar conta do trabalho, dos afazeres da casa e das terapias da filha pequena. Uma história de amor e força.

Esse já é o terceiro mutirão de negociações, somando 155 acordos firmados

Você vai conhecer as estratégias implementadas a partir da Casa de Governo de Roraima, instalada pela União em 2024, que estrangularam a rede de apoio do garimpo e reduziram drasticamente a presença predatória na terra Yanomami.

Entendimento da AGU permite pagamento pela via administrativa, sem precisar de processo judicial.

AGU inova em ferramentas digitais e no diálogo entre órgãos públicos em pedidos do INSS.

Servidoras públicas passam a ter direito a remoção do local de trabalho para preservar a saúde física e psicológica. Nesta produção você vai conhecer o caso que ajudou na construção do parecer da AGU e entender os detalhes que valem para o Executivo Federal.

AGU apresentou as contribuições para dar mais segurança jurídica às contratações deprojetos culturais no país

Decisão libera pagamento das parcelas do programa e concede prazo de 120 dias ao governo para incluir despesas noOrçamento

Plataforma eletrônica vai desburocratizar compras públicas com microempreendedores individuais

Procuradores atuaram em audiências previdenciárias e contribuíram para a resolução de quase 300 processos

Fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e enfermeiros vão receber ao menos 50 mil reais

2025 é o ano da inovação na AGU. Desde a criação do Labori, o Laboratório de Inovação, dois anos atrás, a atenção está voltada para as soluções inovadoras em produtos, serviços e processos que contribuam para o aprimoramento e a segurança jurídica do Estado, com foco na sociedade.

No AGU Brasil desta segunda-feira (3): Um Especial comemorando os 32 anos da Advocacia-Geral da União. Ao longo de mais de três décadas, a AGU tem desempenhado um papel fundamental na defesa do Estado brasileiro, na promoção da justiça e na garantia da segurança jurídica para todos os cidadãos.

No último dia deste janeiro branco, dedicado às questões de saúde mental, você acompanha uma entrevista especial para cuidar de si e também de quem está ao seu lado. Ciente de que saúde mental é tema para o ano todo.

No AGU Brasil desta quinta-feira (30): Loterj terá que pagar multa caso descumpra proibição de credenciar bets fora do Rio de Janeiro; AGU cobra R$ 725 milhões de infratores ambientais no Pantanal; AGU dá posse a 100 novos advogados e procuradores.

Medida cautelar do Tribunal estava impedindo a licitação

A ferramenta é uma ajuda importante evitar a contratação ou concessão de benefícios a empresas que devem aos cofres públicos. Além disso, essa exposição pode estimular devedores a quitar dívidas com os entes da federação.

No AGU Brasil desta sexta-feira (24): Advocacia-Geral da União recorre contra decisão do TCU sobre o programa Pé-de-Meia; Especialistas falam em regulação não só de conteúdo, mas também econômica das plataformas digitais.

Os impactos das novas políticas de moderação de conteúdo implementadas pelas plataformas digitais no Brasil foram tema de uma audiência pública, promovida pela AGU na tarde desta quarta-feira.

Na entrevista de hoje você vai conferir as principais mudanças que o governo federal quer realizar na área da segurança por meio de uma proposta de emenda constitucional. Um trabalho que conta com análise jurídica dos órgãos de consultoria da advocacia-geral da União, além de todo um debate com instituições de segurança, especialistas e demais ente…

Nesta reportagem especial você vai entender como funciona o mercado de carbono.

Nessa entrevista especial você vai entender o desconto dado às empresas aéreas e as obrigações que elas têm daqui para frente. As negociações se deram por meio da 'transação tributária', modalidade que visa recuperar ativos e garantir a sobrevivência dos negócios. E que está disponível a qualquer contribuinte…

Nesta entrevista especial você vai conhecer as novas ferramentas que já estão à disposição de advogados e procuradores da AGU. E como isso pode impactar a vida quem busca a justiça por direitos

Casa própria, carro, saúde e um emprego melhor. Muitos são os desejos dos brasileiros para o ano que que começou. Na administração pública, há também desafios e metas. Na AGU, por exemplo, um dos focos é trabalhar para evitar a judicialização de impasses

No AGU Brasil desta quinta-feira (19): Teses defendidas pela AGU se tornam enunciados que vão orientar julgamentos de causas ambientais no TRF1; AGU contribui para construção de lei que estabelece as bases para um mercado regulado de carbono no Brasil

Nessa reportagem você vai conferir os argumentos da AGU que agora vão balizar decisões acerca do poder de fiscalização de um auditor federal do trabalho. Não é mais necessária a presença de um superintende regional para interditar máquinas que coloquem em risco a saúde do trabalhador.

STJ autoriza uso de sistemas judiciais para localizar infrator ambiental

No AGU Brasil desta terça-feira (17): AGU pede maisprazo ao STJ para União regulamentar uso de Cannabis para fins medicinais;Justiça diz que demissão de servidor é atribuição de ministro de estado;

No AGU Brasil desta sexta-feira (13): Prazo para conseguir descontos em dívidas com autarquias e fundações vai até 31 de dezembro;Pesquisa aponta que Democracia é melhor do que qualquer outra forma de governo;AGU busca na Justiça demolição de construções irregulares no litoral do Paraná

No AGU Brasil desta quinta-feira (12): AGU defende solução que concilie direitos sociais e ambiente econômico; Justiça mantém multa de 13 milhões e meio de reais aplicada pela Anatel; Acordo concilia gestão militar e ambiental na Floresta do Camboatá, no Rio de Janeiro

No AGU Brasil desta quarta-feira (11): Justiça determina que ex-policial devolva à União indenização paga a família de vítima; AGU recupera quase um milhão de reais devidos por exploração ilegal de minério; Antiga sede do IBGE em Recife será destinada a habitação popular

No AGU Brasil desta terça-feira (10): Seminário sobre polícias públicas discute desafios do Brasil nessa área; Ibama pode divulgar detalhes de fiscalização ambiental, confirma AGU na Justiça; STF julga procedente ação da AGU e mantém validade de decreto sobre alíquotas de PIS/Pasep e Cofins

O DPVAT agora é SPVAT e com regras novas. Nessa reportagem especial você vai conferir como funciona o fundo que banca as indenizações em caso de morte e invalidez no trânsito e a decisão que garantiu recursos para pagamento de 30 mil pedidos que aguardavam na fila.

Indenização a profissionais que tiveram sequelas ou morreram no combate à Covid 19 é um dos exemplos trabalhados pela Coordenação Regional de Negociação da quinta região. E nessa reportagem você fica sabendo é possível iniciar uma tratativa com a União.

Acompanhe essa entrevista com representante da Sociedade Brasileira de Urologia para tirar todas as dúvidas sobre sintomas, tratamento e cura do segundo câncer que mais atinge os homens.

A ação é fruto de um acordo firmado entre a AGU e a ONG Educafro

AGU abriu consulta pública sobre novos modelos de compra

No AGU Brasil desta sexta-feira (22): AGU auxilia na regularização de território quilombola e evita prejuízo de mais de 4 milhões aos cofres da União; AGU defende reconstrução de terreiro no Parque Nacional da Chapada Diamantina, na Bahia; Dívidas com autarquias e fundações podem ser pagas com até 70% de desconto…

No AGU Brasil desta quinta-feira (21): União pode ajuizar ação para regulamentar visitas de pai residente no exterior; Meta é notificada por vídeo falso sobre dinheiro esquecido em banco.

Os povos Xokleng e Kaingang assinaram acordo de convivência com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), por intermédio da AGU, até que a Funai conclua estudos de demarcação das terras indígenas.

Negócio jurídico processual firmado entre AGU, TRF3 e a empresa pode reduzir volume de conflitos relacionados a multas e cobranças

Nesse Podcast especial, o procurador federal da AGU, Júnior Divino Fideles, explica as cláusulas do acordo que prevê R$ 23 bilhões que as empresas Vale, BHP e Samarco pagarão de indenização e reparo ambiental na Bacia do Rio Doce, além dos R$ 100 bilhões que elas repassarão ao poder público para medidas mitigadoras na região.…

Advogado poderá gravar e enviar depoimento de testemunhas sem precisar marcar audiência presencial

No AGU Brasil desta sexta-feira (25): Outubro Rosa e a AGU continua embalada no coro da prevenção. Hoje você vai ver que o que come pode ser decisivo para o surgimento do câncer de mama e os cuidados que a mulher precisa ter na hora de decidir fazer a reposição hormonal.

Conjunto de investimentos previstos chega a R$ 167 bilhões, a serem custeados pelas empresas responsáveis pelo rompimento da Barragem de Fundão, em 2015

Cinco terrenos vão abrigar moradias para mais de 520 famílias de baixa renda

Ideia é reunir experiências e opiniões e propor mudanças ao Congresso